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Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), dirigentes do PCdoB, do PT, do PDT e do PSol criticaram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao “arrepio da Constituição Federal”. Segundo o texto, o “encarceramento apressado” de Lula, “agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e instabilidade política que tomou conta do país”.

Os dirigentes partidários reiteram o caráter político da prisão do petista e a necessidade de reversão da decisão.

“A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula. O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia”, descreve o texto.

Confira a íntegra da nota oficial:

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.

A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil. O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil.

A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula. O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia.


Carlos Lupi
Presidente nacional do PDT

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Source:

PCdoB - Partido Comunista de Brasil

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